A nacionalidade portuguesa agora pede uma prova de cultura

Ainda não. A lei que a exige está em vigor desde 19 de maio de 2026, mas o Governo ainda não publicou as regras da prova: o formato, a nota mínima e os locais. Vão sair na alteração ao Regulamento da Nacionalidade ou numa portaria.

Quem pede a naturalização por tempo de residência e os netos de portugueses, nos pedidos entregues a partir de 19 de maio de 2026. Também a fazem os apátridas, os bisnetos de portugueses e quem perdeu a nacionalidade. A lei não a pede a quem é casado ou vive em união de facto com um português, nem aos filhos menores nascidos em Portugal.

Em regra, não. A lei presume que quem tem a nacionalidade de um país de língua oficial portuguesa conhece a língua, a não ser que a falta de domínio do português seja manifesta (artigo 6.º, n.º 10). A parte da cultura, da história, dos símbolos e da organização do Estado continua a ser pedida.

Não. Ainda não existem perguntas oficiais. As nossas foram preparadas em Portugal a partir dos temas que a lei indica, da Constituição e de fontes públicas. Cada resposta indica a fonte: o artigo da lei, ou a página oficial de onde vem o facto.

Nada. O treino, as 138 perguntas e os guias são grátis e não pedem conta. O preço da prova oficial ainda não é conhecido.

É um projeto da Digital Impact, em Portugal. Escrevemos as perguntas a partir da Constituição e da lei, e revemo-las quando a lei muda. Não temos ligação ao Governo, à AIMA nem ao IRN, e não tratamos de processos de nacionalidade.